Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 2842

Data: 27/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (ampliação e reforma da praça pública junto a Igreja de São João Batista, desta cid

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1982

Lei Ordinária Nº 2841

Data: 27/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 8.000.000,00, para atender despesas com a construção do Anfiteatro e Praça de Lazer da Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1982

Lei Ordinária Nº 2840

Data: 27/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (desapropriação de faixa de terra necessária a construção do ramal de acesso à Gaviã

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1982

Lei Ordinária Nº 2843

Data: 26/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 55.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (construção de viaduto na Avenida Portugal sobre a Via Expressa, desta cidade).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1982

Lei Ordinária Nº 2839

Data: 20/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação à Fazenda do Estado de São Paulo por doação, terreno de propriedade do Município (ampliação com a construção de mais quatro salas de aula na Escola Estadual de Primeiro Grau “João Batista de Oliveira”, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7284

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1982

Lei Ordinária Nº 2838

Data: 20/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 7.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Programa de Revitalização do Sistema de Troleibus).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1982

Lei Ordinária Nº 2837

Data: 20/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$200.0O0,00 (aquisição de equipamentos e material permanente para a Junta do Serviço Militar, desta cidade).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1982

Lei Ordinária Nº 2836

Data: 12/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Antonio Augusto Lacerda Basaglia, localizadas nesta cidade, necessária para a construção de dispositivo viário na confluência da Alameda Paulista c

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1982

Lei Ordinária Nº 2835

Data: 12/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 1.300.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1982

Lei Ordinária Nº 2834

Data: 12/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 10.000.000,00, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, suplementar à dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1982

Lei Ordinária Nº 2833

Data: 12/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 3.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (despesas relativas ao 165o. aniversário de fundação de Araraquara, além de

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1982

Lei Ordinária Nº 2832

Data: 12/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 3.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (despesas relativas ao 165o. aniversário de fundação de Araraquara, além de

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1982

Lei Ordinária Nº 2831

Data: 12/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 6.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos, para atender despesas da fundESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte do Muni

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1982

Lei Ordinária Nº 2830

Data: 12/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece novos valores de referência, cria e reclassifica cargos no quadro do Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1982

Lei Ordinária Nº 2829

Data: 12/08/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece novos valores de referência, cria e reclassifica cargos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1982