Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/04/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, suprimindo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2001

Data: 27/03/2001

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e dá outras providências.

Observações: Obs. Substitutivo - Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO. APROVADO O SUBSTITUTIVO - 26/03/01.

Alterada por: Resolução nº 385/2010, Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2001

Data: 27/03/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Cria o Certificado Responsabilidade Social (RS) - para empresas estabelecidas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO - 26/03/01.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2001

Data: 20/03/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI, destinada a apurar possíveis irregularidades no que diz respeito a utilização indevida de recursos do Programa Complementar de Renda.

Observações: OBS. Requerimento nº 122/01.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2001

Data: 13/03/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que em processo nominal, o vereador declarará o seu voto junto os microfones existentes no plenário.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 258/2001

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2001