Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Aparecida Silberschmidt Freitas a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2015

Data: 30/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel, do loteamento denominado Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 219/2015

Data: 30/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 218/2015

Data: 30/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 217/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 39.845.500,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para suplementar diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11521

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 243/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 8.465, de 14 de maio de 2015 (regulariza as concessões de sepulturas no Cemitério São Bento), de modo a estabelecer o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para este fim, considerando que é de interesse público que todas as sepulturas estejam devidamente regularizadas perante a Municipalidade, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8465

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 242/2015

Data: 26/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8621, Lei Ordinária nº 8631, Lei Ordinária nº 8632, Lei Ordinária nº 8633, Lei Ordinária nº 8625, Lei Ordinária nº 8627, Lei Ordinária nº 8628, Lei Ordinária nº 8634, Lei Ordinária nº 8635, Lei Ordinária nº 8629, Lei Ordinária nº 8630, Lei Ordinária nº 8636, Lei Ordinária nº 8641, Lei Ordinária nº 8642, Lei Ordinária nº 8644, Lei Ordinária nº 8643, Lei Ordinária nº 8648, Lei Ordinária nº 8649, Lei Ordinária nº 8650, Lei Ordinária nº 8651, Lei Ordinária nº 8652, Lei Ordinária nº 8653, Lei Ordinária nº 8654, Lei Ordinária nº 8656, Lei Ordinária nº 8657, Lei Ordinária nº 8658, Lei Ordinária nº 8659, Lei Ordinária nº 8664, Lei Ordinária nº 8665, Lei Ordinária nº 8668, Lei Ordinária nº 8669, Lei Ordinária nº 8672, Lei Ordinária nº 8674, Lei Ordinária nº 8675, Lei Ordinária nº 8676, Lei Ordinária nº 8677, Lei Ordinária nº 8683, Lei Ordinária nº 8689, Lei Ordinária nº 8655, Lei Ordinária nº 8705, Lei Ordinária nº 8706, Lei Ordinária nº 8708, Lei Ordinária nº 8712, Lei Ordinária nº 8715, Lei Ordinária nº 8720, Lei Ordinária nº 8726, Lei Ordinária nº 8728, Lei Ordinária nº 8727, Lei Ordinária nº 8730, Lei Ordinária nº 8731, Lei Ordinária nº 8734, Lei Ordinária nº 8733, Lei Ordinária nº 8741, Lei Ordinária nº 8745, Lei Ordinária nº 8748, Lei Ordinária nº 8758, Decreto Municipal nº 11061, Decreto Municipal nº 11064, Decreto Municipal nº 11066, Decreto Municipal nº 11067, Decreto Municipal nº 11080, Decreto Municipal nº 11085, Decreto Municipal nº 11086, Decreto Municipal nº 11088, Decreto Municipal nº 11104, Decreto Municipal nº 11108, Decreto Municipal nº 11113, Decreto Municipal nº 11114, Decreto Municipal nº 11117, Decreto Municipal nº 11123, Decreto Municipal nº 11124, Decreto Municipal nº 11128, Decreto Municipal nº 11129, Decreto Municipal nº 11132, Decreto Municipal nº 11133, Decreto Municipal nº 11139, Decreto Municipal nº 11141, Decreto Municipal nº 11142, Decreto Municipal nº 11144, Decreto Municipal nº 11146, Decreto Municipal nº 11148, Decreto Municipal nº 11150, Decreto Municipal nº 11157, Decreto Municipal nº 11159, Decreto Municipal nº 11160, Decreto Municipal nº 11161, Decreto Municipal nº 11163, Lei Ordinária nº 8759, Lei Ordinária nº 8760, Lei Ordinária nº 8765, Lei Ordinária nº 8766, Lei Ordinária nº 8767, Lei Ordinária nº 8768, Decreto Municipal nº 11167, Decreto Municipal nº 11180, Decreto Municipal nº 11181, Decreto Municipal nº 11192, Decreto Municipal nº 11186, Decreto Municipal nº 11194, Lei Ordinária nº 8774, Decreto Municipal nº 11197, Decreto Municipal nº 11198, Decreto Municipal nº 11204, Decreto Municipal nº 11209, Decreto Municipal nº 11219, Decreto Municipal nº 11225, Decreto Municipal nº 11217, Lei Ordinária nº 8775, Lei Ordinária nº 8776, Decreto Municipal nº 11226, Lei Ordinária nº 8784, Decreto Municipal nº 11201, Decreto Municipal nº 11210, Decreto Municipal nº 11234, Decreto Municipal nº 11239, Decreto Municipal nº 11241, Lei Ordinária nº 8791, Lei Ordinária nº 8792, Decreto Municipal nº 11233, Decreto Municipal nº 11243, Lei Ordinária nº 8795, Lei Ordinária nº 8796, Lei Ordinária nº 8797, Decreto Municipal nº 11247, Decreto Municipal nº 11232, Decreto Municipal nº 11248, Decreto Municipal nº 11249, Decreto Municipal nº 11250, Decreto Municipal nº 11246, Decreto Municipal nº 11252, Lei Ordinária nº 8802, Lei Ordinária nº 8803, Decreto Municipal nº 11257, Decreto Municipal nº 11258, Lei Ordinária nº 8809, Lei Ordinária nº 8810, Lei Ordinária nº 8812, Decreto Municipal nº 11261, Decreto Municipal nº 11264, Decreto Municipal nº 11265, Decreto Municipal nº 11266, Lei Ordinária nº 8826, Lei Ordinária nº 8827, Lei Ordinária nº 8824, Lei Ordinária nº 8825, Decreto Municipal nº 11256, Decreto Municipal nº 11271, Decreto Municipal nº 11272, Lei Ordinária nº 8831, Lei Ordinária nº 8837, Decreto Municipal nº 11282, Decreto Municipal nº 11253, Decreto Municipal nº 11267, Decreto Municipal nº 11277

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11544

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 202/2015

Data: 24/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida José Maria Ramalho de Mendonça a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “07”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 214/2015

Data: 24/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Geraldo Rossi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “02” e término na Avenida “03”, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2015

Data: 18/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 6.896, de 09 de dezembro de 2008, que autorizou a doação de área de terra à empresa Moreira Magno & Filho LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado que tem como objetivo social a fabricação de móveis de madeira e reparo.

Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 2043/2015.

Altera: Lei Ordinária nº 6896

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 239/2015

Data: 13/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2015

Data: 13/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2015

Data: 13/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Professor Doutor Danillo Eleutério a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “05”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma avenida com o sistema de lazer 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 212/2015

Data: 13/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Olien Biancardi via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 207/2015