Câmara Municipal de Araraquara

Resolução nº 549/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Política e Cidadania.

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Resolução nº 548/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2024

Resolução nº 547/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

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Resolução nº 546/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULHERES

Autoria: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

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Resolução nº 545/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

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Resolução nº 544/2024

Data: 13/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Ciência e Pesquisa.

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Resolução nº 543/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.

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Resolução nº 542/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Cultura Oriental.

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Resolução nº 541/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal sobre TDAH e AH/SD.

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Resolução nº 540/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a ampliar o prazo para a mesma pessoa utilizar novamente a tribuna popular.

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