Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 399/2012

Revoga: Resolução nº 400/2013, Resolução nº 406/2013, Resolução nº 408/2013, Resolução nº 410/2013, Ato nº 115/2015

Alterada por: Resolução nº 501/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 26/2021

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Publicidade e Propaganda ou de Propaganda e Marketing.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2021

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens do ativo sob responsabilidade da Câmara Municipal de Araraquara nos casos que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2021

Data: 31/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de dezembro de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2021

Data: 10/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”, com o objetivo de promover estudos, discussões e ações acerca do tema na cidade de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 61/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2021, Procedimento Legislativo nº 19/2022

Data: 03/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada “Frente Parlamentar de Apoio ao Futebol Amador em Araraquara”, com o intuito de debater, promover, desenvolver ações e sugerir proposituras com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa da prática do futebol amador masculino e feminino em Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 59/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2021, Procedimento Legislativo nº 18/2022

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) assegurar aos estudantes negros o percentual de 20% vinte por cento das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal de Araraquara e (2) eliminar a expressão “portador de deficiência” do seu texto normativo

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2021

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a afiliar-se, mediante convênio, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2021

Data: 13/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de agosto de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 19/2021

Data: 08/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 53/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2021, Procedimento Legislativo nº 17/2022

Data: 25/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 13 de julho de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2021

Data: 11/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO

Autoria: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EMANOEL SPONTON, EDSON HEL, MARCHESE DA RÁDIO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências.

Observações: Acompanha a Emenda nº 2

Regulamentada por: Ato nº 57/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2021, Procedimento Legislativo nº 16/2022

Data: 27/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 25 de maio de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2021

Data: 21/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRABALHO, ECONOMIA

Autoria: ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, THAINARA FARIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2021