Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 315/2004, Resolução nº 317/2004, Resolução nº 318/2004, Resolução nº 320/2004, Resolução nº 321/2004, Resolução nº 324/2004, Resolução nº 325/2004, Resolução nº 328/2005, Resolução nº 338/2005, Resolução nº 340/2006, Resolução nº 341/2006, Resolução nº 342/2006, Resolução nº 343/2006, Resolução nº 345/2006, Resolução nº 346/2006, Resolução nº 347/2006, Resolução nº 354/2007, Resolução nº 357/2007, Resolução nº 361/2008, Resolução nº 369/2009, Resolução nº 375/2009, Resolução nº 380/2010, Resolução nº 383/2010, Resolução nº 384/2010, Resolução nº 390/2011, Resolução nº 394/2011, Resolução nº 395/2011, Resolução nº 397/2012

Alterada por: Lei Ordinária nº 7964, Resolução nº 425/2015, Resolução nº 420/2015, Resolução nº 418/2015, Resolução nº 416/2014, Resolução nº 411/2013, Resolução nº 401/2013, Resolução nº 432/2017, Resolução nº 440/2018, Resolução nº 445/2019, Resolução nº 447/2019, Resolução nº 464/2020, Resolução nº 467/2020, Resolução nº 472/2021, Lei Ordinária nº 10336, Resolução nº 489/2021, Resolução nº 492/2021, Resolução nº 502/2022, Resolução nº 503/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2012

Data: 25/01/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2012

Data: 18/01/2012

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dá nova redação aos artigos 203 e 208 do TITULO III - DAS PROPOSIÇÕES, CAPÍTULO III - DOS PROJETOS - SESSÃO IX - DO REQUERIMENTO, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 395/2011

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2012