Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/12/2008

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 396/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2008

Data: 04/11/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até às 15 horas, do dia 14 de novembro de 2008, o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2008

Data: 22/10/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa de Contratação de Aprendiz", destinado a celebração de contrato de adolescente aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2008

Data: 14/10/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o BANCO SAFRA S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais à funcionários efetivos, estáveis e comissionados do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento, desde que não acarretem obrigações para os cofres municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2008

Data: 14/10/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até às 15 horas, do dia 07 de novembro de 2008, o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2008

Data: 14/10/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2008

Data: 05/08/2008

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que compete ao Presidente assinar juntamente com os demais membros da Mesa os títulos e concessões honoríficas e individualmente os autógrafos de lei e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2008

Data: 10/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2008

Data: 28/05/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2008

Data: 07/03/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece norma para nova nomeação, no mesmo cargo, de ocupantes de cargos/empregos, de provimento em "comissão", de servidores da Câmara Municipal, que forem exonerados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2007