Câmara Municipal de Araraquara

Resolução nº 347/2006

Data: 20/09/2006

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação a dispositivos do Titulo V, Capítulo I, Seção II, "DOS ORÇAMENTOS E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" e Seção VI, "DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DIRETOR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2006

Resolução nº 346/2006

Data: 21/07/2006

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Altera a redação do artigo 148, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta parágrafo 4º, de modo a estabelecer disposições sobre a abertura e encerramento das sessões e a leitura da Bíblia Sagrada.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2006

Resolução nº 345/2006

Data: 07/06/2006

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 349 da Resolução nº. 313, de 18 de dezembro de 2003 (Regimento Interno da Câmara Municipal) de forma a não prever no regimento a quantidade de assessores que compõem os gabinetes dos senhores vereadores, uma vez que tal dispositivo já integra a legislação pertinente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2006

Resolução nº 344/2006

Data: 07/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências (frota - veículos - automóveis).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2006

Resolução nº 343/2006

Data: 24/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Revoga o inciso VI, do artigo 116 e o Capítulo I, Título VIII, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e as alterações estabelecidas pela Resolução nº 338, de 30 de novembro de 2005.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 338/2005

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 394/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2006

Resolução nº 342/2006

Data: 17/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 139 do Capítulo VIII "DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2006

Resolução nº 341/2006

Data: 19/04/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o prazo para entrega, no Setor de Protocolo do Legislativo, de requerimentos sujeitos a apreciação do Plenário que solicitem informações e documentos ao Prefeito, fundações e autarquias municipais e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 390/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2006

Resolução nº 340/2006

Data: 19/04/2006

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui o Fórum de discussões sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e a Proposta Orçamentária Anual na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2006