Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2004

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2004

Data: 17/11/2004

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 317/2004

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2004

Data: 09/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2004

Data: 11/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2004

Data: 16/06/2004

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de matéria a constar dos Anais da Câmara Municipal de Araraquara.

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2004

Data: 09/06/2004

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a mudança de data ou horário das sessões, somente serão autorizadas mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara, condicionada a alteração ao seu deferimento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da sessão que se pretende alterar e a apresentação de justificativa por escrito anexo ao requerimento.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2004

Data: 02/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2004

Data: 02/06/2004

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 230, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a estabelecer que a solicitação de pareceres ou informações aos órgãos competentes, que possam orientar as Comissões na apreciação das proposições submetidas ao seu estudo, interrompe o prazo de que trata o referido artigo até o seu atendimento.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2004

Data: 26/05/2004

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 97, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que uma vez admitido o requerimento pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, será o mesmo levado a deliberação do Plenário, exigido para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara, por votação nominal.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 324/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2004

Data: 28/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2004

Data: 24/03/2004

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Acrescenta parágrafo 4º, ao artigo 46, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que o Prefeito Municipal poderá indicar Vereadores para exercerem a Liderança do Governo, composta de Líder e Vice-Líder, com as prerrogativas constantes do citado artigo.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2004

Data: 17/02/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta dias), o prazo para apresentação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos sobre a Qualidade de Vida no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2004