Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dispõe sobre a elaboração das atas das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 26/2001

Data: 05/12/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Veda a concessão de autorização para a transmissão e retransmissão das sessões do Legislativo por canal de televisão e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 05/12/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 21/11/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Veda a inclusão de qualquer proposição na Ordem do Dia da mesma sessão de sua apresentação e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 294/2003

Data: 14/11/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo que o voto do Vereador será sempre público, salvo na votação de Decreto Legislativo para a concessão de qualquer honraria, quando será secreto.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 24/10/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 141, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que apresentado o substitutivo, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria".

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 266/2002

Data: 03/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudo com o objetivo de avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações construídas anterior e posteriormente à Lei nº 5.233/99, quanto a radiação eletromagnética.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2001

Data: 19/09/2001

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), alterado pela Resolução nº 246/01, dispondo que o processo nominal consiste na expressa manifestação de cada vereador, a medida que forem sendo chamados, sobre em que sentido vota, respondendo "sim" ou "não", sendo que após o vereador haver manifestado a sua decisão, o 1º Secretário da Mesa, anunciará pelo microfone o nome do votante e o seu voto.

Altera: Resolução nº 178/1992, Resolução nº 246/2001

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2001

Data: 19/09/2001

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 7º, do artigo 11, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que aos vereadores que não esgotarem o tempo a que tenham direito, a Presidência lhes reservará automaticamente o tempo restante, facultando-se ao autor da proposição, nesta hipótese, a prerrogativa de fazer uso da palavra como último orador.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2001

Data: 18/09/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 312/2003, Resolução nº 354/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2001

Data: 23/08/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 18:00 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2001

Data: 15/08/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2001

Data: 07/08/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Constitui Comissão Especial destinada a promover estudos específicos sobre políticas relacionadas com a implantação, melhoramentos e avaliação da reforma agrária e dos projetos de assentamentos neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2001

Data: 24/07/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Sudameris Brasil S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos em folhas de pagamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2001

Data: 26/04/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 133, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer a inclusão de Bancada de Partido Político como autora de proposições.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2001