Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2011

Data: 12/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo MARCOS LOPES BONHOLI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2011

Data: 07/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Diploma de "Reconhecimento Público" à CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Entreposto de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2011

Data: 07/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Diploma de "Reconhecimento Público" ao RESTAURANTE DO CIDINHO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2011

Data: 06/12/2011

Situação: Revogado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)

Altera: Decreto Legislativo nº 413/2000, Decreto Legislativo nº 570/2004, Decreto Legislativo nº 737/2010, Decreto Legislativo nº 752/2011

Alterada por: Decreto Legislativo nº 914/2015, Decreto Legislativo nº 871/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2011

Data: 06/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a Medalha de "Mérito Desportivo" ao Carateca AGUINALDO DOS SANTOS, campeão mundial 2011 WTKA World Championship & Martial Marathon.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2011

Data: 30/11/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Padre LUIZ ANTENOR ROSA BOTELHO

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2011

Data: 23/11/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUSTIÇA, PLANO DIRETOR

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei Complementar nº 600, de 22 de outubro de 2009, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 990.10.248939-6, transitada em julgado em 06 de julho de 2011.

Altera: Lei Complementar nº 600

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2011

Data: 09/11/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2011

Data: 09/11/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor JORGE LUIZ MARTINS RODRIGUES.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2011

Data: 09/11/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2011

Data: 26/10/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Delegado de Polícia DOUTOR VALMIR EDUARDO GRANUCCI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2011

Data: 26/10/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a Medalha de “Mérito Desportivo” à Equipe Tradição Futsal Araraquara/FUNDESPORT, Campeã Paulista Sub-20/2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2011

Data: 26/10/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Coordenador Executivo de Transportes e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração DORIVAL CAMPANINI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2011

Data: 26/10/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Secretário Municipal de Obras Públicas VALTER RICARDO LÉO ROZATTO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2011