Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Economista IVAN FÁBIO ZURITA, Presidente da Nestlé Brasil.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2009

Data: 11/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2009

Data: 28/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Confere o Título de “Cidadã Benemérita”, à Professora Doutora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, Membro Titular Acadêmico da Cátedra da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2009

Data: 28/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor ORLANDO MENGATTI FILHO, conhecido por "NINO".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2009

Data: 21/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ARNALDO VENDRAMINI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2009

Data: 30/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor PAULO PIRES DE CAMPOS.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2009

Data: 30/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Treinador de Futebol JOSÉ LUIS MAURO, conhecido por VICA

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2009

Data: 23/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei 4.183, de 1º de julho de 1993, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 29.773-0/9.

Altera: Lei Ordinária nº 4183

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2009

Data: 23/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei 4.249, de 29 de setembro de 1993, alterada pela Lei 4.524, de 09 de agosto de 1995, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, recurso extraordinário (STF) nº 226.470-8.

Altera: Lei Ordinária nº 4249

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2009

Data: 23/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Gerente Regional da EPTV Central e Diretor da Rádio Jovem Pan Araraquara, Jornalista PAULO AUGUSTO ALVES BRASILEIRO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2009

Data: 23/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao estudante DANILO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, medalha de prata no WorldSkills Brasil 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2009

Data: 01/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Título de “Cidadão Benemérito”, ao Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, FERNANDO RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2009

Data: 18/08/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "Título de Cidadão Araraquarense", ao Presidente da Soka Gakkai Internacional - SGI, DAISAKU IKEDA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2009

Data: 30/06/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a "Medalha de Mérito Desportivo", ao Atleta em Artes Marciais, modalidade Judô, PEDRO HENRIQUE SOARES MARQUES FRÖNER.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2009

Data: 13/05/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao estudante LEANDRO VICENTE MAURI, Bicampeão medalha de ouro na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2009