Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/06/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Empresário Contábil JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2010

Data: 21/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor JOSÉ ÊNIO CASALECCHI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Doutor FÁBIO DONATO GOMES SANTIAGO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao jovem OTÁVIO GONÇALVES LYRA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2001

Data: 06/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que criou títulos honoríficos, de modo a estabelecer que a proposta de concessão de honrarias, somente será admitida quando subscrita, no mínimo, por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Altera: Decreto Legislativo nº 222/1985

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2001

Data: 28/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Senhor MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA (BOLA SETE).

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2001

Data: 28/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fica suspensa a execução da Lei número 4.960, de 11 de dezembro de 1997, declarada inconstitucional em decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Ação direta de inconstitucionalidade nº 59.170.0/1.

Altera: Lei Ordinária nº 4960

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2001

Data: 21/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor PERCIO DAMAZIO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2001

Data: 21/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Reverendo OSVALDO DE SOUZA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2001

Data: 14/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor GONÇALVES DI CHICO E ALMEIDA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2001

Data: 14/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", à Pedagoga Professora EMÍLIA ALBERTINI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2001

Data: 07/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Araraquara, pelo prazo de 07 (sete) dias, ou seja de 10 a 16 de novembro de 2001.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2001

Data: 31/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Doutor SILVIO MOURA SALES.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2001

Data: 31/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor WALTER NAPOLITANO FILHO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2001