Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP e dá providências.

Data: 28/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2010.

Data: 24/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Doutor Orestes Quércia - Presidente Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Data: 22/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de unidades residenciais no condomínio Recanto Feliz.

Data: 21/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2010 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 17/12/2010

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

Data: 17/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 16/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 16/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à HR ASSESSORIA AERONÁUTICA COMERCIAL LTDA. e dá providências.

Data: 15/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 15/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o abastecimento de água, para a coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários e para o recebimento e disposição final de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências.

Data: 15/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12314

Data: 15/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 14/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município a ilustríssima senhora artista plástica Judith Lauand e seus acompanhantes Senhores Luiz Gonzaga da Costa e Sueli Maria de Sobral.

Data: 13/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o ilustríssimo senhor Doutor Donald Francis - Médico Pediatra, Diretor da Global Soluções para Doenças Infecto Contagiosas.