Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/12/2009

Situação: Não especificado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da isenção do pagamento da Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente (TPCMA), prevista na Lei n° 6.503, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências.

Data: 23/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave a ser concedida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no exercício de 2010.

Data: 21/12/2009

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Data: 21/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e dá outras providências.

Data: 18/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 17/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 17/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira - Ministro Interino das Comunicações.

Data: 17/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 17/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 17/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 17/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.