Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais e dá outras providências.

Data: 14/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 12/12/2006

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de preservação do patrimônio histórico e cultural do Município, os imóveis que especifica e dá outras providências.

Data: 08/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no loteamento fechado - tipo L3 denominado Jardim Residencial Portal dos Oitis e dá outras providências.

Data: 08/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de Loteamento Fechado - Tipo L3 e dá outras providencias.

Data: 07/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 29/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 28/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 27/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o previsto no § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.993 de 17 de março de 2003, que institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC.

Data: 27/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o previsto no § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.994 de 17 de março de 2003, que institui o Programa de Amparo ao Esporte - PAE.

Data: 24/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, frações ideais dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6590

Data: 23/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o abastecimento de água, para a coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários e para o recebimento e disposição final de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências.

Data: 22/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.