Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial no Município pelo falecimento do empresário José Cutrale Júnior.

Data: 28/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Data: 21/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a "Associação Araraquarense de Proteção de Animais - AAPA".

Data: 15/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes na FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, na forma especial.

Data: 15/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 10/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 10/12/2004

Situação: Revogado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.188, de 10 de setembro de 2004, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de agência bancária ou similares e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8852

Data: 09/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 07/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 07/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.073, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre afixação em locais que indica da Lei Estadual nº 11.355, de 17 de março de 2003, que trata sobre o atendimento prioritário a idosos.

Data: 03/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre atribuição de delegação para o recebimento de citações, notificações e intimações de ações judiciais e dá outras providências.

Data: 03/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o "PROEAJA - Projeto de Educação e Alfabetização para Jovens e Adultos de Araraquara".

Data: 03/12/2004

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa autoridade de trânsito no âmbito do Município.

Data: 01/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Saúde para os servidores ativos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e seus dependentes e dá outras providências.