Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especificam e dá outras providências.

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL .

Data: 24/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre novos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, fixa prazo para renovação de licença de funcionamento, cria Tabela II e substitui a Tabela I existente e que se refere à Taxa de Fiscalização e dá outras providências.

Data: 24/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre valor venal de imóveis urbanos para fim de recolhimento de imposto.

Data: 22/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Data: 22/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o fornecimento e a utilização das Fichas de Estudante no Transporte Coletivo Urbano do Município e dá outras providências.

Data: 22/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de um lote de materiais inservíveis aos serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 17/12/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.