Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serviços de Mecânica de Veículos em Geral, Reposição e Comércio de Peças e Acessórios, na Avenida Afonso Mascia, entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 123/2004

Data: 21/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Ângelo de Cápua e Luiz Corbi, no loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 124/2004

Data: 21/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Massas Alimentícias, na Quadra D, Lote 3, da Avenida Geraldo Neves Júnior s/nº e na Quadra D, lote 19, da Avenida Moacyr Camargo Barbosa s/nº, Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 121/2004

Data: 21/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Torello Dinucci e Aldo Galiano, Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 120/2004

Data: 21/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Dona Dora Cherkassky, entre as Avenidas Leopoldo Carvalho de Oliveira e Orlando Jayme Donato, no Bairro Jardim Santa Adélia, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 118/2004

Data: 21/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida José Basile entre as Ruas Carlos Anselmo e Anna Maria Sanches Luiz, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 117/2004

Data: 21/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a construção, instalação e funcionamento de uma Clínica Médica, com construção de laje até o alinhamento predial nas Ruas Domingos Barbieri e José do Amaral Velosa, no triangulo formado pelas vias mencionadas e a Avenida Casemiro Perez, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 119/2004

Data: 15/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe que os terrenos com no mínimo 250,00 m2 de área e frente maior ou igual a 10,00 metros, poderão ser subdivididos e cadastrados, devendo cada subdivisão ter testada mínima de 5,00 metros e área não inferior a 125,00 m2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 115/2004

Data: 15/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento e a anexação dos imóveis sitos à Avenida 15 de Novembro, nº 1640 e 1652, tendo como áreas e medidas o prédio nº 1652, 12,00 metros de frente, por 24,00 metros de ambos os lados, com superfície de 288,00 metros quadrados e o prédio de nº 1640, com 8,00 metros de frente, por 24,00 metros de ambos os lados, com superfície de 192,00 metros quadrados, sendo que será destacado do prédio nº 1652, para ser anexado ao prédio nº 1640, uma faixa de terra de 2,30 metros, por 24,00 metros (superfície de 55,20 metros quadrados).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 114/2004

Data: 15/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de duas Máquinas de Sorvete - Modelo Soft, sendo uma à Rua 9 de Julho nº 989 - Centro, e outra a à Avenida Osório nº 26 (fundos) - Centro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 102/2004

Data: 13/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 110/2004

Data: 13/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Piauí, entre as Avenidas Santa Catarina e Paraná, no loteamento denominado Jardim Brasil, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.023.002.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 109/2004

Data: 10/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste do valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores Imobiliários estabelecida pela Lei nº 4.892/97 e altera os artigos 78 e 104 da Lei Complementar nº 17/97, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 45/01, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.005.

Altera: Lei Complementar nº 17

Alterada por: Lei Complementar nº 378, Lei Complementar Nº 341

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 116/2004

Data: 08/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Ronald de Oliveira Costa número 235, entre as Ruas Engenheiro José Carlos Blundi e Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.341.018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 113/2004

Data: 08/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, desta cidade, Lote 14, da Quadra 29, com superfície total de 300,12 metros quadrados.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 112/2004