Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7479

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Institui o Sistema Municipal de Arquivos de Araraquara e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária Nº 5599

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Alexandra Haddad Fakhoury a Área de Esportes e Lazer do Jardim Helena e dá outras providências.

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa OHMS Construções Elétricas Ltda. e dá outras providências.

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa Abdalla & Abdalla Comércio, Serviços e Transportes Ltda. EPP. e dá outras providências.

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa Elizandra Aparecida Correa EPP. e dá outras providências.

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa Macfrutas Comércio de Frutas Ltda. e dá outras providências.

Data: 29/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Lei 7.583, de 1º de dezembro de 2.011, para acrescentar designação das referências da carreira no Anexo I.

Altera: Lei Ordinária nº 7583

Data: 22/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Assunto: Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral a passar pela "catraca" quando do embarque ou desembarque em todos os veículos - ônibus e/ou microônibus que operam no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências.

Data: 19/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua Vanessa Marianno Sônego, via pública da cidade.

Data: 19/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua José Alexandre Filho (Ferroviário), via pública da cidade.

Data: 19/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua Marco Antonio Zilioli, via pública da cidade.

Data: 19/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua Doutor Jader Lessa Cesar, via pública da cidade.

Data: 16/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Assunto: Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos serviços de auto-atendimento das agências bancárias situadas no Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 14/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2012.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7877, Lei Ordinária Nº 7876, Lei Ordinária Nº 7875, Lei Ordinária Nº 7840, Lei Ordinária Nº 7836, Lei Ordinária Nº 7833, Lei Ordinária Nº 7828, Lei Ordinária Nº 7827, Lei Ordinária Nº 7823, Lei Ordinária Nº 7820, Lei Ordinária Nº 7819, Lei Ordinária Nº 7816, Lei Ordinária Nº 7815, Lei Ordinária Nº 7813, Lei Ordinária Nº 7810, Lei Ordinária Nº 7807, Lei Ordinária Nº 7806, Lei Ordinária Nº 7804, Lei Ordinária Nº 7801, Lei Ordinária Nº 7800, Lei Ordinária Nº 7795, Lei Ordinária Nº 7794, Lei Ordinária Nº 7791, Lei Ordinária Nº 7790, Lei Ordinária Nº 7786, Lei Ordinária Nº 7785, Lei Ordinária Nº 7783, Lei Ordinária Nº 7777, Lei Ordinária Nº 7775, Lei Ordinária Nº 7774, Lei Ordinária Nº 7772, Lei Ordinária Nº 7770, Lei Ordinária Nº 7769, Lei Ordinária Nº 7768, Lei Ordinária Nº 7760, Lei Ordinária Nº 7759, Lei Ordinária Nº 7751, Lei Ordinária Nº 7750, Lei Ordinária Nº 7749, Lei Ordinária Nº 7746, Lei Ordinária Nº 7737, Lei Ordinária Nº 7736, Lei Ordinária Nº 7731, Lei Ordinária Nº 7730, Lei Ordinária Nº 7729, Lei Ordinária Nº 7724, Lei Ordinária Nº 7722, Lei Ordinária Nº 7721, Lei Ordinária Nº 7698, Lei Ordinária Nº 7697, Lei Ordinária Nº 7695, Lei Ordinária Nº 7694, Lei Ordinária Nº 7684, Lei Ordinária Nº 7666, Lei Ordinária Nº 7665, Lei Ordinária Nº 7658, Lei Ordinária Nº 7656, Lei Ordinária Nº 7655

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2011