Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/1979

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Outorga competência à empresa permissionária de serviços públicos municipais, para a construção de muros de fecho, muretas, passeios e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2901

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1979

Data: 20/12/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1979

Data: 10/12/1979

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao Senhor Dr. Osmar Carlos Gallucci (alargamento da Av. Francisco Vaz Filho).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1979

Data: 06/12/1979

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de vencimentos do pessoal do Poder Legislati-vo, altera o salário família e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1979

Data: 06/12/1979

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 50.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1979

Data: 06/12/1979

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o linite de Cr$ 265.000,00, para atender despesas com extensão das redes de água e esgoto, em imóveis pertencentes ao Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1979

Data: 06/12/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Cultura do Estado de São Paulo, para o fim de receber auxílio destinado ao Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1979

Data: 06/12/1979

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de Cr$ 300.000,00, no corrente exercício, à FUNDART Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, para atender despesas com o encerramento do exercício.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1979

Data: 06/12/1979

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da es-cala de vencimentos do pessoal do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, alte-ra o salário família e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2448

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1979

Data: 04/12/1979

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.106.700,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1979

Data: 27/11/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 18.156,10 m2, à CEESP - Associação Recreativa 12 de Agosto de Araraquara - CEESP-Ar-12-AA, destinada à construção de sua sede de campo.

Altera: Lei Ordinária Nº 1923

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2873, Lei Ordinária Nº 2813

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1979

Data: 27/11/1979

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 364.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1979

Data: 27/11/1979

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, no valor de Cr$ 130.000,00, para atender despesas com a ornamentação e decoração de vias públicas, pela passagem do Natal e Ano Novo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1979

Data: 26/11/1979

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 7.320.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1979

Data: 21/11/1979

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende por tempo determinado a aplicação da multa e correção monetária, incidentes sobre tributos municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1979