Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1572

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 215/1964

Data: 09/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Denomina Avenida Humberto Boschiero, a via pública conhecida por Rua H, do Loteamento Domingos Sávio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 217/1964

Data: 04/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: LUIZ BOLSONI

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a ceder por doação, área de terreno ao Centro de Assistência Social “Nossa Senhora Aparecida”.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1668

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 218/1964

Data: 04/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade municipal, ao “Lar Nosso Ninho Therezinha Auxiliadora”, destinada à construção de sua sede própria.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 205/1964

Data: 01/12/1964

Situação: Revogado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Departamento Autônomo de Serviços Públicos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1697

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1964

Data: 01/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece alíquota para cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 216/1964

Data: 01/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a receber por doação, área de terreno necessária a abertura e prolongamento da Rua Comendador Pedro Morganti.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 213/1964

Data: 01/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo - Serviço Florestal do Estado, imóvel para instalação de Horto Florestal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 198/1964

Data: 01/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ANUAR HADDAD

Assunto: Concede auxilio à Banda Musical 15 de Novembro, de Gavião Peixoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1964

Data: 27/11/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade municipal, à Sociedade Pró Construção da Casa Própria, destinada à construção de um núcleo residencial.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1925, Lei Ordinária Nº 1549, Lei Ordinária Nº 1437

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 199/1964

Data: 26/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ANUAR HADDAD

Assunto: Dispõe sobre cobrança de multa, juros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 177/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vigência para 1965 e 1966, destinado ao pagamento do material elétrico que será fornecido ao Município pe-lo Departamento de Águas e Energia Elétrica, da Secreta-ria dos Serviços e Obras Públicas do Estado d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 214/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece alíquota para o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, concede abatimento e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1449

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei 1100, de 11/04/62, que declarou de utilidade pública imóveis de propriedade dos senhores José Godoy e Luiz Lopes, desti-nados a ampliação da Praça Santo Antônio.

Altera: Lei Ordinária Nº 1100

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios relativo ao exercício de 1964.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 195/1964