Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à "Bolsa de Estudos Para Alunos com Paralisia Cerebral", e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.367.190,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.602.000,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, referente a suporte a obras e serviços de engenharia em unidades escolares, e dá outras providências.
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à “Bolsa de Estudos Para Alunos com Paralisia Cerebral”, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.367.190,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.602.000,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, referente a suporte a obras e serviços de engenharia em unidades escolares, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.170.045,29 (um milhão, cento e setenta mil, quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.880.186,79 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.170.045,29 (um milhão, cento e setenta mil, quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à Operação de Crédito FINISA – Contrato nº 0530.859 – DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.880.186,79 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.
Classificação: EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.590.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à manutenção de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Classificação: EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.590.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à manutenção de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.156.997,33 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e referente a reformas e manutenção de unidades escolares, aquisição de material escolar, aquisição de notebooks, reforço em dotações de assistência médica oferecidas aos servidores e de indenizações e restituições trabalhistas, e dá outras providências.
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.156.997,33 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e referente a reformas e manutenção de unidades escolares, aquisição de material escolar, aquisição de notebooks, reforço em dotações de assistência médica oferecidas aos servidores e de indenizações e restituições trabalhistas, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 10.791.520,54 (dez milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente à parcela diferida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2021 e do superávit financeiro de recursos recebidos no Quota Salário Educação, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.817,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezessete reais), para correção da função de governo nas dotações orçamentárias do Polo de Ensino Superior e da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 10.791.520,54 (dez milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente à parcela diferida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2021 e do superávit financeiro de recursos recebidos no Quota Salário Educação, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.817,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezessete reais), para correção da função de governo nas dotações orçamentárias do Polo de Ensino Superior e da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 2.714.000,00 (dois milhões e setecentos e quatorze rnil reais), destinado a inclusão de despesas com folha de pagamento de profissionais da educação e outras despesas de forma diferenciada, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
