Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 175.360,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinadas à contratação de empresa para fornecimento de vale transporte e contratação de empresa para prestação de serviços de cursos e oficinas de qualificação profissional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0253/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13319

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 281/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a aquisição de microcomputadores, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0249/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13316

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 277/2023

Data: 30/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10909

Data: 30/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria M DS nº 884/2023, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10908

Data: 30/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0243/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13311

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 271/2023

Data: 30/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0242/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 270/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.205,36 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração, destinadas, respectivamente, à manutenção dos programas Políticas para Juventude, Desenvolvimento Administrativo Municipal, Proteção Social Especial e Desenvolvimento ern Recursos Humanos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10890

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.205,36 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração, destinadas, respectivamente, à manutenção dos programas Políticas para Juventude, Desenvolvimento Administrativo Municipal, Proteção Social Especial e Desenvolvimento em Recursos Humanos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0230/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13300

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 251/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0228/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9834

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2023

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular 11, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10873

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a abertura da ação denominada "Inverno Solidário" e da dotação de material de consumo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10870

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre. a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10868

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0215/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13288

Alterada por: Lei Ordinária nº 11072

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2023

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a abertura da ação denominada “Inverno Solidário” e da dotação de material de consumo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0212/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13285

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2023

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0209/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13283

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 222/2023