Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 143.104,07 (cento e quarenta e três mil, cento e quatro reais, sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.310,40 (dez mil, trezentos e dez reais, quarenta centavos), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10726

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 325.454,36 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para ações visando a ampliação da cobertura vacinal e a remuneração de cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0076/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13170

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2023

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 143.104,07 (cento e quarenta e três mil, cento e quatro reais, sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.310,40 (dez mil, trezentos e dez reais, quarenta centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13166

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2023

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 122.118,71 (cento e vinte e dois mil, cento e dezoito reais, setenta e um centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária para repasse de auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde do município de Aliaraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10716

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Obriga a afixação de avisos nos serviços de saúde, públicos ou privados, alertando quanto à garantia da preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose durante atendimento nos serviços de saúde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2022

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 122.118,71 (cento e vinte e dois mil, cento e dezoito reais, setenta e um centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária para repasse de auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde do município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0062/2023

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13151

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2023

Data: 15/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a Plenária de Saúde de Araraquara 2023, correspondente à etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, aprova o seu regulamento e dá outras providências.

Data: 01/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.706.821,69 (sete milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e vinte e um reais, e sessenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para investimento e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10683

Data: 01/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.706.821,69 (sete milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e vinte e um reais, e sessenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para investimento e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0022/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13111

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2023

Data: 13/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, previsto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.845.442,66 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10663

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.845.442,66 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0324/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13064

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 276/2022

Data: 30/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, IDOSOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2022

Altera: Lei Ordinária Nº 8033, Lei Ordinária nº 8973, Lei Ordinária nº 8969, Lei Ordinária nº 8972

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2022

Data: 23/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.181.230,42 (quatorze milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta reais, quarenta e dois centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 792.010,00 (setecentos e noventa e dois mil e dez reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10645

Data: 23/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.181.230,42 (quatorze milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta reais, quarenta e dois centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 792.010,00 (setecentos e noventa e dois mil e dez reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: 0302/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13056

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 258/2022