Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino do município de Araraquara, no contexto da pandemia da COVID-19.

Data: 12/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, da obrigação de apresentação do laudo que especifica, no contexto do licenciamento de veículos para o transporte escolar no Município.

Cita: Lei Ordinária nº 9432

Data: 02/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.610, de 25 de junho de 2021, retificando as disposições que especifica.

Altera: Decreto Municipal nº 12610

Data: 01/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10242

Data: 01/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.591, de 2 de junho de 2021, no valor de R$ 3.510.661,36 (três milhões, quinhentos e dez mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 171/2021-SJMRI

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2021

Data: 01/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.788.671,54 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0175/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12614

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2021

Data: 25/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada do serviço público municipal presencial e do atendimento presencial ao público nos órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12560, Decreto Municipal nº 12601

Revogada por: Decreto Municipal nº 12721

Data: 25/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12600

Alterada por: Decreto Municipal nº 12618

Revogada por: Decreto Municipal nº 12624

Data: 23/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.577, de 13 de maio de 2021, no valor de R$ 7.304.178,70 (sete milhões, trezentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0160/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2021

Data: 22/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a interdição de estabelecimentos no âmbito do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19, com fundamento no inciso I e no § 22 do art. 22 da Lei nº 29.931, de 25 de março de 2020, e dá outras providências

Cita: Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12524

Data: 17/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação presencial do serviço público municipal, considerado essencial, no contexto da medida de quarentena no município de Araraquara, determinada pelo Decreto nº 12.600, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12519, Decreto Municipal nº 12528, Decreto Municipal nº 12560

Revogada por: Decreto Municipal nº 12611

Data: 17/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12579

Revogada por: Decreto Municipal nº 12610

Data: 10/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Citada por: Lei Ordinária nº 10261

Data: 09/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSTURAS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, de forma a modificar a hipótese da medida provisória de “suspensão do alvará” por “interdição do estabelecimento”, bem como a readequar os parâmetros para a sua aplicabilidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0143/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9931

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 135/2021

Data: 02/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097