Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 49, da Resolução nº 399 de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer o número de Comissões Permanentes (sete) e suas respectivas áreas de atividade.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2013

Data: 14/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece por consolidação o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 315/2004, Resolução nº 317/2004, Resolução nº 318/2004, Resolução nº 320/2004, Resolução nº 321/2004, Resolução nº 324/2004, Resolução nº 325/2004, Resolução nº 328/2005, Resolução nº 338/2005, Resolução nº 340/2006, Resolução nº 341/2006, Resolução nº 342/2006, Resolução nº 343/2006, Resolução nº 345/2006, Resolução nº 346/2006, Resolução nº 347/2006, Resolução nº 354/2007, Resolução nº 357/2007, Resolução nº 361/2008, Resolução nº 369/2009, Resolução nº 375/2009, Resolução nº 380/2010, Resolução nº 383/2010, Resolução nº 384/2010, Resolução nº 390/2011, Resolução nº 394/2011, Resolução nº 395/2011, Resolução nº 397/2012

Alterada por: Lei Ordinária nº 7964, Resolução nº 425/2015, Resolução nº 420/2015, Resolução nº 418/2015, Resolução nº 416/2014, Resolução nº 411/2013, Resolução nº 401/2013, Resolução nº 432/2017, Resolução nº 440/2018, Resolução nº 445/2019, Resolução nº 447/2019, Resolução nº 464/2020, Resolução nº 467/2020, Resolução nº 472/2021, Lei Ordinária nº 10336, Resolução nº 489/2021, Resolução nº 492/2021, Resolução nº 502/2022, Resolução nº 503/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2012

Data: 18/01/2012

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dá nova redação aos artigos 203 e 208 do TITULO III - DAS PROPOSIÇÕES, CAPÍTULO III - DOS PROJETOS - SESSÃO IX - DO REQUERIMENTO, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 395/2011

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2012

Data: 13/10/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação aos artigos 201 a 210 do TITULO III - DAS PROPOSIÇÕES, CAPÍTULO III - DOS PROJETOS - SESSÃO IX - DO REQUERIMENTO, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Observações: Tácita e parcialmente revogada pela Resolução nº 397, de 18 de janeiro de 2012 Tacitamente revogada pela Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 390/2011

Alterada por: Resolução nº 397/2012, Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2011

Data: 29/06/2011

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Acrescenta o inciso VI, ao artigo 116 e o Título VIII, Capítulo I, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 356, a Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 343, de 24 de maio de 2006.

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 343/2006

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2011

Data: 02/03/2011

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dá nova redação aos artigos 201 e 208; revoga o artigo 204 e seus parágrafos (Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal) e revoga a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006, no que se refere aos requerimentos.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 395, de 13 de outubro de 2011

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 341/2006

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 395/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2011

Data: 01/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 15 horas.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 400, de 15 de janeiro de 2013

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 376/2009

Alterada por: Resolução nº 400/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2011

Data: 01/09/2010

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 152, da Resolução 313, de 18 de dezembro de 2003, modificado por resolução posterior, de modo a possibilitar a transmissão das sessões da Câmara por emissora de televisão, rádio, internet ou por outros meios e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 380/2010

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2010

Data: 28/04/2010

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, TRANSPORTES, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Assunto: Altera o artigo 152, da Resolução 313, de 18 de Dezembro de 2003, para possibilitar a transmissão das sessões da Câmara pela internet e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 384/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2010

Data: 28/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, alterado por resoluções posteriores, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 14 horas.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 387, 1º de fevereiro de 2011

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 327/2005

Alterada por: Resolução nº 387/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2009

Data: 23/09/2009

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 177 e ao inciso IV, do artigo 255, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que para discussão de matéria constante do Grande Expediente, os Vereadores disporão de 05 minutos cada um, sem direito a reserva do tempo não utilizado e que nas proposições sujeitas a discussão terão (01) um minuto para declaração de voto, somente sobre o assunto a que se refere à matéria.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2009

Data: 27/05/2009

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Acrescenta parágrafo 4º, ao artigo 186, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que todas as proposições protocoladas no setor competente do Poder Legislativo, ou entregues oficialmente ao setor responsável, no prazo máximo de 10 (dez) dias deverão ser enviadas à deliberação do Plenário e encaminhadas posteriormente às Comissões Permanentes.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2009

Data: 05/08/2008

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a estabelecer que compete ao Presidente assinar juntamente com os demais membros da Mesa os títulos e concessões honoríficas e individualmente os autógrafos de lei e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2008

Data: 03/10/2007

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, TRANSPORTES, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Assunto: Dá nova redação a dispositivos do Titulo VIII, Capítulo II, "DO PARLAMENTO JOVEM", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 256/2001, Resolução nº 313/2003, Resolução nº 312/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2007

Data: 20/09/2006

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação a dispositivos do Titulo V, Capítulo I, Seção II, "DOS ORÇAMENTOS E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" e Seção VI, "DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DIRETOR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2006