Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa empregado público municipal como Agente da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 8867

Data: 02/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 129/2021

Data: 19/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 293.137,35 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), para inclusão das fichas orçamentária para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Emilio Ribas – Vila Sedenho, na Rua Raphaela Amoroso Micelli – Jd. Araraquara e na Av. Américo Passeto – Vila Ferroviária, através do Convênio SICONV 893005/2021 – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12580

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2021

Data: 05/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 4.909.626,80 (quatro milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), para readequação dos saldos em dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito (FINISA) em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0109/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12570

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2021

Data: 05/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 18.003.936,73 (dezoito milhões, três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), para readequação das dotações orçamentárias para utilização do recurso de Operação de Crédito em construção, reforma e ampliação de próprios municipais e ampliação e conservação do sistema viário, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0110/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12569

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2021

Data: 04/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) no Município e dá outras providências.

Data: 04/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 32/2021-SJMRI

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2021

Data: 15/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa Autoridade de Trânsito do Município e dá outras providências.

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10070

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0229/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12395

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2020

Data: 18/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desliga, a pedido, integrante da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito.

Cita: Lei Ordinária Nº 5615

Data: 13/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa empregados públicos municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 8867

Data: 27/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 218.436,44 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para serviços de sinalização turística, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 130/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12279

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 133/2020

Data: 20/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa empregados públicos municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8867

Data: 30/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRÂNSITO E TRÁFEGO, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para a implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 027/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12197

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2020