Projeto de Lei nº 31/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/01/2021
Processo: 40/2021
Protocolo: 00639/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 32/2021-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 040-21 | 01/02/2021 | 1013 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/02/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 31/2021
Resposta: 04/02/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.132
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10132
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 1 da 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 08/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 31/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 08/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2021 ao Projeto de Lei nº 31/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 36/2021 ao Projeto de Lei nº 31/2021 | 29/01/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 31/2021 | 01/02/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 31/2021 | 03/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10132 | 04/02/2021 | Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado