Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11910

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11909

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11891

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2019

Data: 21/11/2018

Situação: Revogado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a execução do plano de contingência de defesa civil denominado "Operação Chuvas de Verão", anualmente, de 15 de dezembro a 15 de março do ano subsequente, a fim de desenvolver políticas e ações conjuntas visando minimizar os efeitos decorrentes das condições climáticas adversas características dessa época do ano.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13384

Data: 06/09/2018

Situação: Revogado

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Araraquara a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 13103

Revogada por: Lei Complementar nº 996

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 9/2018

Data: 30/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 11.493, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11493

Data: 27/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Art. 13-A da Lei nº 7.436, de 25 de março de 2011 e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5898, Lei Ordinária Nº 7436

Data: 25/07/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9334

Data: 20/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.280, de 8 de agosto de 2005 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec do Município de Araraquara), de modo a vincular o Comdec diretamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6280

Revoga: Lei Ordinária nº 8808

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2018

Data: 11/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências.

Data: 25/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9245

Data: 25/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança, por 12 meses, para a Casa Transitória Assad Kan, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11676

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 105/2018

Data: 10/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 9.195, de 01 março de 2018 e dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 11.003, de 21 de outubro de 2015.

Altera: Decreto Municipal nº 11003

Data: 10/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências.