Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.467.421,56 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção de áreas verdes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0097/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12861

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2022

Data: 30/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reaisL destinado contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civit inservíveis, restos de construção civil armazenados de forma irregular em residências públicas e particulares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10454

Data: 30/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil, inservíveis, restos de construção civil armazenados de forma irregular em residências públicas e particulares, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0067/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12844

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2022

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 105.920,18 (cento e cinco mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos), destinado à inclusão de despesa orçamentária referente à contrapartida do Município destinada à aquisição de veículo à Cooperativa Acácia, viabilizada por meio das Emendas Federais nº 202125200006 e nº 202137350005, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10448

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), destinado à contratação de serviços de coleta, de forma manual, de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis às margens de córregos, dentro de leitos e áreas de preservação permanente pertencentes ao Município, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10446

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 105.920,18 (cento e cinco mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos), destinado à inclusão de despesa orçamentária referente à contrapartida do Município destinada à aquisição de veículo à Cooperativa Acácia, viabilizada por meio das Emendas Federais nº 202125200006 e nº 202137350005, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0061/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12840

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2022

Data: 23/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), destinado à contratação de serviços de coleta, de forma manual, de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis às margens de córregos, dentro de leitos e áreas de preservação permanente pertencentes ao Município, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2022

Data: 27/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 3.167.000,00 (três milhões, cento e sessenta e sete mil reais), destinado a complemento de dotação para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços continuados de arborização urbana, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10408

Data: 27/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 3.167.000,00 (três milhões, cento e sessenta e sete mil reais), destinado a complemento de dotação para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços continuados de arborização urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0016/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2022

Data: 20/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0003/2022

Altera: Lei Ordinária nº 8959

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2022

Data: 11/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 267.893,46 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para complementação da contrapartida do Convênio Estadual nº 100292/2021 - Recapeamento Asfáltico Diversas Vias -, para manutenção das atividades nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Governo, Planejamento e Finanças, e nas Coordenadorias Executivas de Bem-Estar Animal e de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 267.893,46 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para complementação da contrapartida do Convênio Estadual nº 100292/2021 – Recapeamento Asfáltico Diversas Vias –, para manutenção das atividades nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Governo, Planejamento e Finanças, e nas Coordenadorias Executivas de Bem-Estar Animal e de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0365/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 325/2021

Data: 27/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, permitindo expressamente a circulação de animais em vias públicas e logradouros públicos, tais como praças, parques, jardins e bosques, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0296/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 7ª Sessão Extraordinária.

Altera: Lei Complementar Nº 18, Lei Complementar Nº 827

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 24/2021

Data: 22/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara.

Revoga: Decreto Municipal nº 10758

Cita: Lei Ordinária nº 8932

Citada por: Decreto Municipal nº 13290