Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/05/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel de proprie-dade do Município, ao Instituto Brasileiro do Café, des-tinado à construção de armazém para café.

Altera: Lei Ordinária Nº 1330

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1964

Data: 11/03/1964

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município ao Instituto Brasileiro do Café, destinado à construção de armazém para café.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1349

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1964

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cede, em comodato, uma área de terra do Município à Cooperativa do Citricultores da Zona de Araraquara (COCIZA), desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1963

Data: 13/06/1960

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência, imóvel para completar a área necessária a construção de prédio da Chefia de Extensão agrícola.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1960

Data: 07/02/1957

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: recebimento de doação de um terreno de pro-priedade do Sr. Jayme Calvo, destinado a construção de um matadouro distrital, em Santa Lúcia, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1956

Data: 10/04/1954

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a doaçao de imovel de propriedade do Município à Fazenda do Estado, destinado à instalaçao do Posto de Mecanizaçao Agricola do Departamento de Engenharia e Mecanizaçao da Secretaria da Agricultura do Estado de Sao Paulo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1953

Data: 04/12/1950

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: dispõe sobre a compra de tratores para auxílio da lavoura.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 237/1948