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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária nº 10263

Data: 21/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Carlos de Oliveira Neto "Calzinho" a academia ao ar livre localizada na área de lazer Antonio José Paterniani, no Jardim América, na sede do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2021

Lei Ordinária nº 10255

Data: 14/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor José Roberto Polletti a Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0180/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2021

Lei Ordinária nº 10253

Data: 01/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Denomina Academia “Luiza Pinheiro da Silva” a academia ao ar livre localizada na Praça Alvaro Taniguti, neste município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 160/2021

Lei Ordinária nº 10226

Data: 09/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2021

Lei Ordinária nº 10152

Data: 10/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Denomina Cemitério dos Britos o próprio público municipal conhecido como Cemitério das Cruzes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2021

Lei Ordinária nº 10114

Data: 21/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do município localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio, em frente a portaria social do loteamento Parque Residencial Damha.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2021

Lei Ordinária nº 10107

Data: 22/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste Município.

Observações: Ofício nº 0269/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 267/2020

Lei Ordinária nº 10089

Data: 07/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Central de Atendimento Engenheiro Aldo Benedito Pierri, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, o imóvel público para atendimento aos usuários dos serviços públicos prestados pelo DAAE.

Observações: Ofício nº 0251/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 249/2020

Lei Ordinária nº 10077

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2020

Lei Ordinária nº 10073

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 223/2020

Lei Ordinária nº 10047

Data: 08/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2020

Lei Ordinária nº 10037

Data: 26/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 193/2020-SJC

Alterada por: Lei Ordinária nº 10044

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2020

Lei Ordinária nº 10030

Data: 26/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 178/2020

Lei Ordinária nº 10027

Data: 12/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Denomina Praça de Santa Cruz Padre José Afonso Savassa a Praça de Santa Cruz descrita e denominada pela Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1908.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2020

Lei Ordinária nº 10024

Data: 12/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Leopoldo Ângelo Lemos Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida D do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua B e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2020