Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.883.294,42 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária referente à serviços (interconexão) de transmissão de recepção de dados, voz e imagem entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0125/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12884

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2022

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo, e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0261/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2021

Data: 01/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2021

Data: 01/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: THAINARA FARIA, LUCAS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a divulgação do crime de receptação nos estabelecimentos que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 146/2021

Data: 11/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10285

Data: 11/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação orçamentária do Programa Atividade Delegada, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0235/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12653

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2021

Data: 04/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2021

Data: 28/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para inclusão orçamentária dos Convênios nº 905744/2020 e nº 906664/2020, firmados junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, objetivando a estruturação da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10266

Data: 28/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para inclusão orçamentária dos Convênios nº 905744/2020 e nº 906664/2020, firmados junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, objetivando a estruturação da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0215/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12635

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2021

Data: 23/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 879.500,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), para despesas com prorrogação de contrato com empresas especializadas em segurança desarmada e motorizada, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10234

Data: 23/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para atender contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitas para as unidades de Assistência Social e do Serviço Militar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10233

Data: 23/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 879.500,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), para despesas com prorrogação de contrato com empresas especializadas em segurança desarmada e motorizada, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12606

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 152/2021

Data: 23/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para atender contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitas para as unidades de Assistência Social e do Serviço Militar, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12605

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 151/2021

Data: 22/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a interdição de estabelecimentos no âmbito do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19, com fundamento no inciso I e no § 22 do art. 22 da Lei nº 29.931, de 25 de março de 2020, e dá outras providências

Cita: Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12524

Data: 09/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para despesas com gêneros alimentícios para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10223