Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 12.162.500,00 (doze milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, em especial a perfuração de novos poços profundos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0083/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12538

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2021

Data: 07/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10086

Data: 07/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0248/2020 - SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12423

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 246/2020

Data: 29/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso da área pública que especifica em favor do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10065

Data: 21/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.

Observações: Ofício/SJC nº 0224/2020

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12389

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2020

Data: 26/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10031

Data: 26/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a construção de bacia de retenção de resíduos na captação das Cruzes, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 187/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12355

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 192/2020

Data: 05/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10014

Data: 29/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Data: 20/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9969

Data: 20/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 127/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12273

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2020

Data: 17/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a perfuração do Poço Profundo Pinheiros III, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 112/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12253

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 119/2020

Data: 08/04/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe, durante o estado de calamidade pública no município de Araraquara, decorrente da pandemia do COVID-19, sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgotos sanitários, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6082, Lei Ordinária Nº 8178, Decreto Municipal nº 12236

Revogada por: Decreto Municipal nº 12641

Data: 07/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 106/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 114/2020