Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Janeiro Branco - Saúde Mental.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Outubro Rosa – Saúde da Mulher.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 19/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Novembro Azul – Saúde Masculina.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 365/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10984

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10983

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0321/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13369

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 359/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0322/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13368

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 360/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, cento e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10950

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO

Assunto: Institui a Política de Transparência nas Farmácias Públicas do Município de Araraquara.

Cita: Lei Ordinária nº 9862

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 311/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 312/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0285/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 323/2023

Data: 21/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10936