Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 261.603,63 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e três reais e sessenta e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0073/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13167

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2023

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10709

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0053/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13147

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2023

Data: 20/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para transporte recreativo de passageiros e dá outras providências.

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10633

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0282/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13041

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 245/2022

Data: 20/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece isenção da tarifa para o transporte coletivo urbano do Município por ocasião do 2º (segundo) turno das eleições nacionais de 2022, nos termos em que
especifica.

Data: 30/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece isenção da tarifa para o transporte coletivo urbano do Município por ocasião do 12 (primeiro) turno das eleições nacionais de 2022, nos termos em que especifica.

Data: 09/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova os relatórios de Revisão do Plano de Mobilidade de Araraquara.

Data: 06/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei nº 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a estabelecer novos parâmetros documentais para fins de comprovação de renda.

Altera: Lei Ordinária nº 8747

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2022

Data: 06/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.590.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à manutenção de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10461

Data: 06/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.590.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à manutenção de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 74/2022-SJMRI

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12848

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2022

Data: 03/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12457

Revogada por: Decreto Municipal nº 13209

Data: 17/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a Conferência Municipal do Transporte Coletivo e dá outras providências.

Data: 27/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), referente a despesas com transporte escolar terceirizado, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10339