Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 529.876,23 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária referente ao saldo de rendimentos de aplicação financeira do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público I, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TELECOMUNICAÇÕES, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 212.751,43 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária para despesas de contrato com empresa de manutenção de serviços de telefonia IP, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TELECOMUNICAÇÕES, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 212.751,43 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária para despesas de contrato com empresa de manutenção de serviços de telefonia IP, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do "Programa Municipal Coopera Araraquara", instituído pela Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, com valores definidos por meio do Decreto nº 13.433, de 9 de janeiro de 2024, a fim de viabilizar o repasse dos incentivos financeiros oriundos do Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, conforme Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do “Programa Municipal Coopera Araraquara”, instituído pela Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, com valores definidos por meio do Decreto nº 13.433, de 9 de janeiro de 2024 a fim de viabilizar o repasse dos incentivos financeiros oriundos do Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, conforme Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinado a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 24.288.816,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais), destinado à criação de dotações orçamentárias para realização de obras em diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinado a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 24.288.816,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais), destinado à criação de dotações orçamentárias para realização de obras em diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
