Projeto de Lei nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/01/2024
Processo: 3/2024
Protocolo: 00046/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0004/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/01/2024 | 150,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/01/2024 - Prazo: 29/01/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 08/01/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.049
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11049
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 54ª Sessão Extraordinária
Resposta: 05/01/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/01/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 05/01/2024
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 54ª Sessão Extraordinária
Resposta: 05/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/01/2024 - Prazo: 22/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/01/2024 - Prazo: 22/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/01/2024 - Prazo: 22/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 02/01/2024
Objetivo: Convocação de sessão extraordinária
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 1/2024
Resposta: 03/01/2024
Resultado: Sessão extraordinária convocada
Documento vinculado: Edital nº 1/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 03/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 03/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 03/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 05/01/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11049 | 08/01/2024 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 54ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
54ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado