Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/01/2024

Processo: 3/2024

Protocolo: 00046/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0004/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 02/01/2024 150,8 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 05/01/2024 - Prazo: 29/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024

Resposta: 08/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.049

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11049

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 54ª Sessão Extraordinária

Resposta: 05/01/2024

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/01/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 05/01/2024

Resultado: Redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 54ª Sessão Extraordinária

Resposta: 05/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 03/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 02/01/2024

Objetivo: Convocação de sessão extraordinária

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 1/2024

Resposta: 03/01/2024

Resultado: Sessão extraordinária convocada

Documento vinculado: Edital nº 1/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/01/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 03/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 03/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 03/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autógrafo nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 3/2024 05/01/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11049 08/01/2024 Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 54ª Sessão Extraordinária de 2024 05/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

54ª Sessão Extraordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Voltar