Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a ampliar o prazo para a mesma pessoa utilizar novamente a tribuna popular.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2024

Data: 16/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Orçamento Participativo.

Revoga: Decreto Municipal nº 12816

Data: 25/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o procedimento para julgamento das contas da Prefeitura do Município de Araraquara.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2022

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) extinguir as sessões de honraria e (2) autorizar a participação remota nas sessões camarárias, e dá outra providência.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2022

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 492, de 8 de dezembro de 2021, de modo a autorizar a participação remota nas sessões ordinárias e extraordinárias realizadas de forma presencial exclusivamente ao vereador que estiver cumprindo isolamento em virtude de ele ou um morador de sua residência receber o diagnóstico de COVID-19.

Altera: Resolução nº 492/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever (1) transmissão das sessões de honraria e (2) possibilidade de transmissão de eventos que utilizem a sede da Câmara Municipal e versem sobre data comemorativa ou entrega de honraria.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2022

Data: 14/02/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Orçamento Participativo.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13141

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 399/2012

Revoga: Resolução nº 400/2013, Resolução nº 406/2013, Resolução nº 408/2013, Resolução nº 410/2013, Ato nº 115/2015

Alterada por: Resolução nº 501/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 26/2021

Data: 24/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2021

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ambientes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 399/2012

Revoga: Resolução nº 413/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2021

Data: 31/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de dezembro de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2021

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a afiliar-se, mediante convênio, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2021

Data: 13/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de agosto de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 19/2021

Data: 25/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 13 de julho de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2021

Data: 11/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO

Autoria: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EMANOEL SPONTON, EDSON HEL, MARCHESE DA RÁDIO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências.

Observações: Acompanha a Emenda nº 2

Regulamentada por: Ato nº 57/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2021, Procedimento Legislativo nº 16/2022