Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 13.461, de 7 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 13461

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 07/02/2024

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13497

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 285/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação dos Religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema-- Regional Araraquara.

Cita: Lei Ordinária Nº 8017

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.772, de 9 de agosto de 2018, retificando as disposições atinentes à área desapropriada.

Altera: Decreto Municipal nº 11772

Data: 18/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porções dos imóveis que especifica, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação Araraquarense de Assistência e Proteção Animal Abraça Vidas.

Cita: Lei Ordinária Nº 8017

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o D.ecreto nº 11.834, de 6 de novembro de 2018, e o Decreto nº 12.149, de 11 de dezembro de 2019.

Revoga: Decreto Municipal nº 11834, Decreto Municipal nº 12149

Data: 27/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação Sacrário de Amor.

Data: 19/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12957

Data: 26/07/2022

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13004

Data: 15/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porções dos imóveis que especifica, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 15/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porções dos imóveis que especifica, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 15/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação Morada de Luz Jerônimo Mendonça.