Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTES

Autoria: ALUISIO BOI, LUNA MEYER

Assunto: Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2024

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 77.309,31 (setenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada na confecção e instalação de abrigos de passageiros do transporte público, a serem instalados na Praça Santos Dumont como ponto de embarque e desembarque do sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11076

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.822.531,20 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ponto de ônibus, incluindo mão-de-obra especializada para instalação nos passeios e praças demarcados como ponto de embarque e desembarque, no sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11075

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 77.309,31 (setenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada na confecção e instalação de abrigos de passageiros do transporte público, a serem instalados na Praça Santos Dumont como ponto de embarque e desembarque do sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0030/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13455

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2024

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.822.531,20 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ponto de ônibus, incluindo mão-de-obra especializada para instalação nos passeios e praças demarcados como ponto de embarque e desembarque, no sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0029/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13454

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2024

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência no âmbito do transporte coletivo municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 202/2023

Data: 17/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifas para os serviços prestados junto ao Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros de Araraquara "Leonardo Cruz", com vigência a partir de 1º de agosto de 2023, e dá outras providências.

Data: 17/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifas para os serviços prestados junto ao Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros de Araraquara "Leonardo Cruz", com vigência restrita até 31 de julho de 2023, e dá outras providências.

Data: 07/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 226.924,32 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à renovação de contrato de serviços (interconexão), de transmissão e recepção de dados, voz e imagem, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle e gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.742.974,74 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para abrir dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras cadastradas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10797

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10551, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10795

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.742.974,74 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para abrir dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras cadastradas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0139/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13215

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13213

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/2023

Data: 11/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12780

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 261.603,63 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e três reais e sessenta e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10727