Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 213.035,05 (duzentos e treze mil, trinta e cinco reais e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação da pista de atletismo "Armando Garlippe", em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 213.035,05 (duzentos e treze mil, trinta e cinco reais e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação da pista de atletismo “Armando Garlippe”, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.457.965,46 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.457.965,46 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo "Armando Garlippe", e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 539.921,35 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turfstica e interpretativa na área urbana e rural do Município, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 141.884,59 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 941445/2023, referente a implementação e desenvolvimento do Projeto de Futebol no município de Araraquara, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.729.477,50 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico "Cândido de Barros", e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 322.825,41 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de Ciclo Rotas no município de Araraquara, e dá outras providências.
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ESPORTE E LAZER
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino – Priscila C.M.P de Souza, a ser comemorada anualmente na terceira semana de julho, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 539.921,35 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do Município, e dá outras providências.
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 141.884,59 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 941445/2023, referente a implementação e desenvolvimento do Projeto de Futebol no município de Araraquara, e dá outras providências.
