Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11139

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 097/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13510

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 105/2024

Data: 13/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Ciência e Pesquisa.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2024

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Estudantil.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2024

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 12.590.808,43 (doze milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e quarenta e três centavos), destinado à inclusão orçamentária de Termos de Compromissos Federais, por meio do Ministério da Educação, oriundos de repasses financeiros do FNDE/PAR - Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas das unidades municipais de ensino CER Rubens Cruz I, CER Rubens Cruz lI, EMEF CAIC Rubens Cruz, EMEF Altamira Amorim Mantese, CER Zilda Martins Pieri, CER Eunice Bonilha Toledo Piza, CER Maria Barcarola Filié, CER Antônio Tavares Pereira Lima, CER Concheta Smirne Mendonça, CER Padre Mário Cavaretti Filho, CER Eduardo Borges Coelho, CER CAIC Ricardo C. C. Monteiro e EMEF CAIC Ricardo C. C. Monteiro, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11073

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 12.590.808,43 (doze milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e quarenta e três centavos), destinado à inclusão orçamentária de Termos de Compromissos Federais, por meio do Ministério da Educação, oriundos de repasses financeiros do FNDE/PAR - Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas das unidades municipais de ensino CER Rubens Cruz I, CER Rubens Cruz II, EMEF CAIC Rubens Cruz, EMEF Altamira Amorim Mantese, CER Zilda Martins Pieri, CER Eunice Bonilha Toledo Piza, CER Maria Barcarola Filié, CER Antônio Tavares Pereira Lima, CER Concheta Smirne Mendonça, CER Padre Mário Cavaretti Filho, CER Eduardo Borges Coelho, CER CAIC Ricardo C. C. Monteiro e EMEF CAIC Ricardo C. C. Monteiro, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0024/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13452

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2024

Data: 10/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUCAS GRECCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 331/2023

Data: 08/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa, nos termos da Lei nº 6.532, de 6 de março de 2007, número de bolsas de estudos a pessoas com paralisia cerebral de grau moderado e grave a serem concedidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no exercício de 2023.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6532

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Educação.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 34/2023

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, CARLÃO DO JOIA, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 31/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.640.601,38 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11026

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.640.601,38 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0369/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13400

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 406/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha Luto contra as Violências”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 368/2023