Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11146

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11145

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13516

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 114/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13515

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 113/2024

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada a despesas com custeio para manutenção das suas atividades, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11127

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada a despesas com custeio para manutenção das suas atividades, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0085/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13502

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2024

Data: 19/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a I Conferência Municipal de Imigração e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 10653

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional espeçial, no valor de R$ 63.331,70 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias de Emendas Parlamentares Federais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11103

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11102

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade "Transferência Especial" de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11101

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial" de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11100

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 63.331,70 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias de Emendas Parlamentares Federais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 062/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13483

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13482

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0056/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13481

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 060/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13480

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2024