Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0127/2024

Revoga: Lei Ordinária nº 9029, Lei Ordinária nº 10771, Lei Ordinária nº 10885

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Elídio Pinheiro, a via pública da sede conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Jardim Estancia das Rosas, com início na Avenida Thyrso de Almeida Leite e termino na Avenida Ciclista Anésio Argenton, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 142/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 141/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim dos Industriários, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 140/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao PROMAIP - Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 139/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13535

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 146/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias na Procuradoria Geral do Município, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0138/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13534

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 116.464,51 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para reabertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13533

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 144/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.594,83 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada à inclusão dos recursos federais do PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0136/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13532

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 143/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0135/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13531

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Jurema de Carvalho o dispositivo viário localizado no cruzamento da Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria com a Avenida Alberto Santos Dumont, no loteamento Jardim das Paineras, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0133/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 140/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Edson Aparecido Rangel – Chapolin, a via pública da sede do Município conhecida como Rua 1, do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez e término na Avenida Domingos De Nobile.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0132/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Argemiro Herculano da Silva o campo de futebol do assentamento Bela Vista Agrovila.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 138/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0130/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 137/2024

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Daniela Aparecida Vargas o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0129/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2024