Projeto de Lei nº 137/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2024
Processo: 176/2024
Protocolo: 04599/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0130/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 597,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 131/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 153ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 181/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 181/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024 | 22/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 137/2024 - Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense. | |
| Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024 | 22/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 137/2024 - Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense. | |
| Autógrafo nº 131/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024 | 24/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 137/2024 - Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 153ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado