Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada da presença de público em eventos esportivos, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revogada por: Decreto Municipal nº 12705

Data: 17/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor para a Tarifa de Resíduos de Serviços de Saúde no município de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Decreto Municipal nº 11714

Alterada por: Decreto Municipal nº 12689

Revogada por: Decreto Municipal nº 13049

Data: 17/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece atualização monetária da base de cálculo da Taxa de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 8.313, de 12 de outubro de 2014.

Cita: Lei Ordinária Nº 8313

Alterada por: Decreto Municipal nº 12688

Revogada por: Decreto Municipal nº 13048

Data: 18/08/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12640

Revogada por: Decreto Municipal nº 12705

Data: 30/07/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12624

Revogada por: Decreto Municipal nº 12660

Data: 14/07/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12610

Revogada por: Decreto Municipal nº 12640

Citada por: Decreto Municipal nº 12642

Data: 25/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada do serviço público municipal presencial e do atendimento presencial ao público nos órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12560, Decreto Municipal nº 12601

Revogada por: Decreto Municipal nº 12721

Data: 25/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12600

Alterada por: Decreto Municipal nº 12618

Revogada por: Decreto Municipal nº 12624

Data: 17/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação presencial do serviço público municipal, considerado essencial, no contexto da medida de quarentena no município de Araraquara, determinada pelo Decreto nº 12.600, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12519, Decreto Municipal nº 12528, Decreto Municipal nº 12560

Revogada por: Decreto Municipal nº 12611

Data: 17/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12579

Revogada por: Decreto Municipal nº 12610

Data: 19/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12575

Revogada por: Decreto Municipal nº 12600

Data: 19/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2021. Acompanha a Emenda nº 1

Altera: Lei Complementar nº 851

Revogada por: Lei Complementar nº 960

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 7/2021

Data: 07/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12519

Revoga: Decreto Municipal nº 12566

Revogada por: Decreto Municipal nº 12579

Data: 30/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12559

Revogada por: Decreto Municipal nº 12575

Data: 22/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada do serviço público municipal presencial e do atendimento presencial ao público nos órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Revoga: Decreto Municipal nº 12540

Citada por: Decreto Municipal nº 12601

Revogada por: Decreto Municipal nº 12611