Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.619.331,13 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, na Secretaria Municipal da Cultura, na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e no Gabinete do Prefeito Municipal, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11207

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 136.261,68 (cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11206

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 175/2024. Acompanha a Emenda nº 1

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 180/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13561

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 188/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.682, de 21 de março de 2012, de forma a majorar a indenização da atividade delegada exercida em período noturno.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 179/2024

Altera: Lei Ordinária Nº 7682

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, e a Lei nº 10.026, de 12 de agosto de 2020, modificando as atribuições da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara frente aos espaços públicos culturais do Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0178/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9988, Lei Ordinária nº 10026

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a modificar os quantitativos do emprego público e do cargo público de Preparador Físico, bem como do emprego público e do cargo público de Técnico Desportivo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 177/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 182/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Cozinheiro.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 174/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 180/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Nosso Ninho “Therezinha Maria Auxiliadora”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 172/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Nosso Ninho “Therezinha Maria Auxiliadora”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0171/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 178/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 170/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 177/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.467,10 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 169/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13560

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 176/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.208,33 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), destinado a abertura de dotações orçamentárias referentes a reprogramação das portarias 369/2020 e 378/2020, conforme disposto na portaria MDS nº 973/2024, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 168/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13559

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 167/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13558

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 174/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.619.331,13 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, na Secretaria Municipal da Cultura, na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e no Gabinete do Prefeito Municipal, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 166/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13557

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 173/2024