Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Guarda Civil Municipal Antônio Carlos Ferreira de Freitas o Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0317/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 356/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 344/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.743.339,13 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, tais como pagamento de parcelamentos, precatórios e tarifas bancárias e manutenção de contratos de locação e segurança, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0316/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13370

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 355/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Eduarda Escila Ferreira Lopes.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Josefa Alves da Silva (Ir. Zéfinha)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2023

Revoga: Lei Complementar nº 894

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.

Altera: Resolução nº 442/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10984

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10983

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0321/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13369

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 359/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0322/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13368

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 360/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.886,56 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e dos Assuntos de Segurança Pública, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.402.981,62 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10976

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10975

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente ao fornecimento de cestas básicas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10974